Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda. De acordo com o PL 1.048/2020, as sanções serão proporcionais ao período do processo judicial em que a desistência ocorrer, que coincide com o período em que a criança passa a conviver com os adotantes. A pena será mais grave se ocorrer após a decisão definitiva. De 2019 a 2024, mais de 2 mil crianças registradas para adoção passaram por pelo menos um processo de devolução. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Related posts
-
Líderes de partidos defendem busca da governabilidade após as eleições
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do colégio de líderes Líderes de partidos na Câmara... -
Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de... -
Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições...
