Categoria: POLÍTICA

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chico Alencar: medida protege a continuidade de um trabalho importante na redução da incidência da malária no país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como uma política permanente de saúde pública de Estado. A proposta transforma em lei o programa que funciona desde 2003 com base em portaria do Ministério da Saúde. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado…

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do colégio de líderes Líderes de partidos na Câmara dos Deputados afirmam que, terminadas as eleições, é preciso voltar os olhos para a governabilidade do país. Lideranças governistas buscam composição com outros partidos e líderes oposicionistas defendem a necessidade de uma oposição propositiva. O vice-líder do PT, deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirma que a expressiva vitória do presidente Lula dá mais peso para as negociações. “O Lula conta, a seu favor, com a possibilidade de a sociedade brasileira continuar mobilizada, dando sustentação ao…

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os estabelecimentos que atendem a pedidos em aplicativos e plataformas digitais de entrega a informar, de forma clara e antes de o consumidor realizar a compra, o valor mínimo para o atendimento. A medida consta no Projeto de Lei 3251/25 e foi aprovada com as mudanças apresentadas pelo relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), em texto substitutivo. O texto original, do deputado Juninho…

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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais O Projeto de Lei 1549/26 exige campanha informativa, com antecedência mínima de 90 dias, antes da instalação de praça de pedágio e do início da cobrança de tarifas em rodovias federais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ação educativa deverá apresentar datas, tarifas, formas de pagamento e canais de atendimento e ficará sob responsabilidade da concessionária da rodovia. A empresa também terá de enviar aos usuários simulações de cobrança…

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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe reformular a regulamentação para aquisição, posse e porte de armas de fogo no Brasil. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece requisitos para a aquisição de armas de fogo e restringe o porte. O texto aprovado pela comissão propõe alterar essas regras, com critérios próprios para aquisição, posse e porte de armas de uso permitido. De forma resumida, o projeto retira a exigência…

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Reprodução TV Câmara Motta: “Chegou o momento de enfrentar esse tema [voto distrital]” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030. A afirmação foi feita em entrevista coletiva após reunião com lideranças dos partidos que integram o…

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