A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) visita Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quinta (29) e sexta-feira (30). O objetivo é acompanhar a situação das comunidades indígenas e a execução das políticas públicas de proteção desses povos (REQ 3/2026 – CDHYANOM), além de ouvir denúncias sobre a situação de segurança na região de fronteira. A presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que a entrada na terra indígena não foi autorizada, mas está agendado um debate com a participação das lideranças na Câmara de Vereadores…
Leia MaisCategoria: POLÍTICA
Áudio: Proposta prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas de alto risco de crimes
Aplicativos GPS poderão oferecer aos usuários alertas sonoros e visuais sobre áreas consideradas perigosas ou com altos índices de criminalidade. É o que propõe o PL 6.679/2025, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que tramita na Comissão de Segurança Pública. Os dados sobre as áreas críticas devem ser atualizados, evitando a estigmatização indevida de bairros ou periferias.
Leia MaisFlávio Bolsonaro chega aos Estados Unidos depois de fugir do Brasil
O avião que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo pousou pouco antes das 10h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28) no aeroporto Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos. De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, a viagem durou cerca de quatro horas. Notícias relacionadas: Avião com Flávio Bolsonaro e família segue para Miami. Lula é reeleito presidente do Brasil em virada histórica. Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às…
Leia MaisProjeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação que a seguradora não poderá negar o pagamento de indenização de seguros de vida e de integridade física apenas porque o segurado agiu com imprudência, negligência ou imperícia. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida altera a lei que regula os contratos de seguro (Lei 15.040/24). Atualmente, a legislação já estabelece que, mesmo em caso de agravamento relevante do risco, a seguradora só poderá…
Leia MaisCâmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Depositphotos Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para as 13h55. Confira a íntegra da pauta Proteção à mulher Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 68/25, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que cria medidas específicas de apoio a mulheres que ocupem espaços de poder e sofram violência política de gênero. A relatora é a deputada Natália Bonavides (PT-RN). Também…
Leia MaisCâmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O apoio financeiro será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região Nordeste durante a safra 2025/2026, mediante comprovação por nota fiscal eletrônica. O impacto será de R$ 270 milhões neste ano. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (27) e seguirá para o Senado. O texto aprovado é o…
Leia MaisCâmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A proposta, que tem prazo de validade até sexta-feira (30), ainda precisa ser votada no Senado. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços. O benefício continuará sendo de R$ 91, valor pago por dia de efetivo trabalho nessas localidades.…
Leia MaisCâmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Flávia Morais explicou que o novo texto inclui também os meninos. Adriana Ventura elogiou as mudanças. “A gente…
Leia MaisCâmara votará hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Plenário votará nesta noite o Projeto de Lei 5649/26, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste. O projeto tem o conteúdo da Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). “Diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste não conseguiram ainda receber esta subvenção”, explicou Motta. Ele esclareceu que a subvenção obedecerá o limite já garantido pela medida provisória. Aumento de custos…
Leia MaisÁudio: CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda. De acordo com o PL 1.048/2020, as sanções serão proporcionais ao período do processo judicial em que a desistência ocorrer, que coincide com o período em que a criança passa a conviver com os adotantes. A pena será mais grave se ocorrer após a decisão definitiva. De 2019 a 2024, mais de 2 mil crianças registradas para adoção passaram por pelo menos um processo de…
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